Descrição

Por meio de uma análise dedutiva, bem como de pesquisa doutrinária e de artigos técnicos, calcado na jurisprudencial atual, esta obra pretende aclarar o instituto do Acordo de Leniência, trazendo reflexões direcionadas a estabelecer possíveis soluções que permitam a atuação efetiva dos órgãos protagonistas do instituto, sem a perda de suas características institucionais, mas fazendo valer a função precípua dos acordos de leniência, na busca do ressarcimento ao erário e do combate às práticas delitivas da corrução.