Descrição

Este livro é produto de abrangente pesquisa originada no segundo semestre de 2019, cujos resultados foram importantes para a indicação do autor à categoria Projetos na sexta edição do Prêmio Jurídico de Inovação, concedido pela Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras, em dezembro de 2020. Resultou, em seguida, neste livro instigante e revelador da importância do instituto do credenciamento para a compreensão do universo licitatório que envolve o setor público e, em especial, as sociedades estatais após a entrada em vigor da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016.

Trata-se de obra de fôlego que vai se agregar a outras e influenciar tantas mais ao engrandecer o entendimento e a aplicação do credenciamento enquanto peça fundamental nas contratações das pessoas jurídicas integrantes das administrações públicas diretas e indiretas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mormente após o advento da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Benedito Adeodato Vice-Reitor da Unirio (2019 2023)