Descrição

A ideia de que a Administração Pública sofre reflexos da política não é nova. Faltava, contudo, um estudo sistematizado sobre os impactos das interações políticas para o Direito Administrativo. O livro, que corresponde à Tese de Doutorado da autora, defendida e aprovada na Faculdade de Direito da USP, revisita a tradicional separação entre política e Administração Pública, apontando a relevância das interações políticas costuradas à ação da Administração Pública e dos impactos desse fenômeno para a dogmática do Direito Administrativo. Três áreas do Direito Administrativo são trabalhadas a partir dessa perspectiva: a legalidade, teoria geral dos atos administrativos e a discricionariedade.

Será que a tradicional dicotomia entre política e Administração Pública reflete a dinâmica real de interação entre os atores políticos e o poder público? Que artificialidades foram produzidas pelo Direito Administrativo em razão do distanciamento entre a Ciência do Direito e a Ciência Política? Como remediar assimetrias e atritos produzidos nesse processo político-administrativo com vistas à obtenção dos melhores resultados para a coletividade? Eis alguns dos questionamentos que a autora enfrenta ao longo desta obra, que abre uma nova perspectiva para o estudo do Direito Administrativo.