Descrição

A presente obra perfaz a trajetória do saneamento básico no Brasil e detalha os fundamentos e particularidades do Novo Marco Legal, trazendo ao leitor uma ampla reflexão sobre as possibilidades e os desafios resultantes do novo ambiente regulatório, a partir da análise contextualizada de importantes aspectos técnicos, jurídicos e institucionais associados aos diversos modelos de prestação de serviços de saneamento.

No decorrer da obra, os leitores são contemplados com uma análise comparativa, a partir da abordagem de diversas concessões regionalizadas iniciadas sob a influência da nova legislação, o que se torna um importante diferencial didático deste livro, na medida em que resulta da expertise do autor obtida de sua excelente formação e de sua atuação no assessoramento jurídico BNDES, nos estágios de modelagem dos primeiros projetos licitados sob o novo contexto legal e no assessoramento de grupos privados durante a participação nos leilões das concessões de saneamento realizadas em Alagoas, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Amapá. Sinto-me honrado em apresentar e recomendar a presente obra. Tenha uma ótima leitura!

PEDRO MARANHÃO (Ex-Presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo e Secretário Nacional de Saneamento)