Descrição

Desde os primórdios, epidemias como da gripe espanhola, varíola, sarampo e, mais recentemente, a COVID-19, moldaram a história da humanidade. Este livro aborda os desafios jurídicos e sociais impostos pelo Coronavírus, analisando o papel do Poder de Polícia do Estado na proteção da coletividade, muitas vezes restringindo liberdades individuais. A obra revisa a legislação anterior e as normas criadas durante a pandemia, destacando os fundamentos jurídicos das medidas restritivas.

Em três capítulos, explora o embasamento jurídico das ações adotadas para conter a pandemia, com foco no Distrito Federal. A análise aborda a colisão entre princípios como liberdade e saúde, sugerindo critérios para uma intervenção estatal proporcional e legítima. O livro também apresenta decisões marcantes do Supremo Tribunal Federal, destacando suas implicações na proteção de direitos durante a crise sanitária. Destinado a juristas, gestores e interessados, oferece reflexões fundamentais para compreender os limites e responsabilidades do Estado em tempos de crise.