Descrição

Esta obra foi desenvolvida com o propósito de tornar acessível e aplicável a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), consolidando um material de estudo e consulta que transita entre o rigor técnico da legislação e a didática prática necessária à formação crítica e profissional dos leitores.

Mais do que apenas compilar os dispositivos legais, o livro oferece uma leitura comentada, contextualizada e atualizada, contemplando os desafios enfrentados na aplicação do Direito Ambiental. Cada capítulo foi cuidadosamente comentado com linguagem acessível, notas técnicas explicativas e casos concretos que ilustram a aplicação prática da norma.

A linguagem adotada busca ser clara e objetiva, sem renunciar à precisão jurídica. O objetivo é facilitar a compreensão da Lei, ao mesmo tempo em que se oferece um instrumento útil para o trabalho em campo, nas salas de aula e nas instituições que atuam na defesa ambiental.