Descrição

Este livro convida o leitor à reflexão sobre um dos temas mais urgentes do Direito Ambiental contemporâneo, que envolve os enormes desafios enfrentados pelas comunidades locais e tradicionais e por suas expressões culturais na região da tríplice fronteira MAP, formada por Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), diante das queimadas, do desmatamento, da degradação ambiental, e ineficácia estatal na fiscalização, desafios que também repercutem na comunidade internacional, diante dos efeitos da devastação ambiental, que podem se estender à esfera global.

Após anos de pesquisa e reflexão, o autor analisa em que medida a harmonização dos instrumentos jurídicos da norma ambiental pode contribuir para a construção de mecanismos concretos e eficazes de cooperação entre os três países, como ferramenta de governança compartilhada, voltada a proteção dos recursos naturais e culturais da região amazônica. Ao longo de seus capítulos, fundamenta e apresenta uma proposta jurídica voltada ao enfretamento de um dos mais relevantes desafios socioambientais da atualidade.