Descrição
Ao mesmo tempo que garante divisas e gera empregos, o Agronegócio nacional encontra na realidade fenomênica, dificuldades próprias como as referentes ao risco da produção; as de acesso a linhas de créditos condizentes com suas especificidades; as decorrentes da logística nacional defasada; o protecionismo internacional de algumas economias travestidos em pautas relevantes como o ESG; a da falta de acesso à tecnologia para alguns dos seus atores, mormente o pequeno e médio produtor. Como se não bastasse, conta, muitas vezes, com regulamentação legislativa ultrapassada acerca de temas primordiais, bem como dissintonia de soluções judiciais propagadas.
Tendo essa referência, escolhemos as questões jurídicas mais relevantes para o setor trazendo a lume temas que oferecem aos operadores do direito quem tenham contato com a obra uma visão ampla mas aprofundada das principais demandas do agro.