Descrição

A integração de vozes e saberes dos povos tradicionais na regulação de áreas protegidas é fundamental para superar as limitações do Direito Ambiental contemporâneo. O modelo tradicional de produção normativa, centralizado no Estado, mostra-se insuficiente frente aos desafios complexos da relação entre sociedade e natureza. Nesta obra, Larissa Suassuna investiga o nível de participação desses povos na construção de normas em áreas protegidas federais, avaliando se essa dinâmica configura um cenário de internormatividade que permita reconhecê-los como agentes da corregulação. Com foco nos planos de manejo, a pesquisa confronta o arcabouço normativo com a dinâmica dos processos administrativos e a percepção dos atores envolvidos. Por meio de análise documental e entrevistas com gestores e representantes de povos tradicionais, a autora demonstra como esses sujeitos se consolidam na coprodução normativa. Esse movimento é impulsionado pelo amadurecimento das práticas institucionais e pelo protagonismo desses sujeitos no cotidiano da gestão ambiental. Um convite necessário para compreender modelos de governança que integrem a participação dos povos tradicionais na proteção de seus direitos e na conservação da biodiversidade.