Descrição

Fruto do estudo desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa intitulado Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente, com sede na Escola Superior Dom Helder Câmara, este livro é composto por artigos de alunos e professores de todo o Brasil que se preocupam com a preservação ambiental e com a imperiosa necessidade de se impor, implacavelmente, a imputação de responsabilidade civil aos degradadores. Com financiamento da Dom Helder Escola de Direito, foi possível reunir textos modernos de pesquisadores que partem da premissa que a preservação ambiental é calcada na conscientização através da educação, bem como, não olvidam que é necessário que o Estado tenha instrumentos de evitar que o dano ocorra e, com a mesma eficiência, consiga impor aquele que degradou as consequências jurídicas do seu ilícito.