Descrição

Esta obra é fruto da tese de Doutorado que defendi na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com orientação da estimada Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato, sugerindo-se diálogo entre Direito de Autor, Museologia, Direito Civil e Artes Visuais.

Ela se propõe a responder às seguintes perguntas de pesquisa: quem é e o que faz o museu de obras de artes plásticas em face da proteção de direitos autorais? A nosso ver, é necessário investigar o museu como proprietário sui generis do objeto material sobre o qual repousam as obras de artes plásticas, atualmente denominadas simplesmente obras de artes visuais .

Catálogos de exposições criativos produzidos por museus, a própria formatação de uma exposição e o fenômeno estrangeiro chamado remonopolização do domínio público são alguns dos exemplos de que nosso tema é ainda rico e com escassa bibliografia profunda e reflexiva.

Além disso, este livro propõe modificação da lei de direitos de autor brasileira a fim de considerar a função comunicativa do museu brasileiro. Para alcançar seus objetivos primordiais, esta obra utilizará referências do direito estrangeiro, quais sejam o direito alemão e o direito francês, para responder às suas perguntas de pesquisa.