Descrição
Recebi a honrosa missão de apresentar a obra “O equilíbrio contratual na alienação fiduciária de bens imóveis” do brilhante advogado André Zalcman. O tema estudado não é usual, o que revela a perspicácia do autor. Além disso, a abordagem também merece ser destacada.
Como o leitor poderá perceber ao longo das páginas apresentadas na obra aqui estudada, o autor tem o cuidado com a apresentação do conteúdo preliminar até enfrentar o problema propriamente dito.
A pesquisa, antes mesmo de se enveredar para a alienação fiduciária, tem a sensibilidade de apresentar a temática da função social do contrato e do equilíbrio contratual, sob diferentes perspectivas, inclusive as mais recentes traçadas pela Lei da Liberdade Econômica. Depois de realizados os estudos preliminares, a obra se envereda para a fidúcia e para o negócio fiduciário, trazendo cuidadoso arranjo que permite ao leitor uma noção dos seus elementos e características centrais.
A obra traz o enfrentamento do problema que é centrado especificamente na compreensão do equilíbrio contratual como parâmetro na alienação fiduciária de bens imóveis, focando a sua atenção no sistema de fomento à habitação e na proposição de solução para a equiparação entre desiguais no contrato de alienação fiduciária.
Em jeito de conclusão, o estudo científico propõe, como norte para a superação do problema proposto, o equilíbrio contratual como um “remédio”, a fim de que se tenha a exata noção dos objetivos perpetrados na relação contratual estudada, que está diretamente relacionada com o direito básico e elementar da habitação.
O trabalho traz importante contribuição que é o despertar para problemática sensível e significativa, bem como apresenta novos horizontes para que uma possibilidade mais adequada se possa dar para as relações contratuais que afetam um dos componentes básicos do mínimo existencial, que estão circunscritos à figura da habitação. É o que se espera que o leitor possa ter focado e percebido.
Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza
Professor Adjunto da Faculdade de Direito
Universidade Federal de Mato Grosso
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