(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Alienação Fiduciária - 2023

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Denúncias Anônimas - 2023

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024