Descrição

A extração da Constituição brasileira de 1988, de normas referentes ao direito à saúde (pública e privada) para, em seguida, nelas se mergulhar e paralelamente relacioná-las com o direito à vida, faz com que o presente estudo, subdividido em 03 Partes, se aprofunde tanto em teorias sobre os direitos fundamentais citados, quanto em variações ligadas aos direitos de liberdade em seu espectro mais amplo. O exame de um Estado federal sanitário-vital não escapa desapercebido, assim como exemplificações, cujo objetivo sempre gravita em torno do amadurecimento e fortificação da saúde e da vida enquanto categorias normativas imprescindíveis ao ordenamento jurídico brasileiro. Vacinação, parto humanizado, saneamento, entre outras ilustrações, juntam-se, por fim, ao exame da saúde privada brasileira, momento em que surgem e são enfrentadas diversas especificações sobre as Operadoras de Planos e Seguros de Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, a partir delas, sobre institutos e figuras como as do Rol de Procedimentos da ANS, franquia, co-participação, Planos Coletivos, Individuais, rescisão unilateral, entre tantos. A longa experiência do Autor na área jurídica da saúde cria condições favoráveis para que possam ser trazidas, na presente obra, novas teorias e interpretações sobre realidades fáticas e práticas, com sempre forte base no Direito Constitucional e em outros vários ramos do Direito. E, com apoio na supremacia e primazia da Constituição da República, decidiu-se e se pôde realçar a aqui chamada Constituição da Saúde e da Vida .