Descrição

As críticas (re)construtivas visam sugerir mudanças em instituições e processos que realizem, o que Bobbio chamava de promessas não cumpridas. A democracia, com todas as suas imperfeições, era para ele o melhor dos regimes de longe.

Nesse segundo grupo está Sérgio Augusto Veloso Brasil. No presente livro, ele se dedica ao estudo do desvio no exercício do mandato político pelos representantes populares. Em sua visão, entre as alternativas para correção de rumo, estaria o referendo revogatório do mandato político. ... .

Ao povo seria dado fiscalizar a atividade política do eleito e, em caso de desvio de finalidade, retirar-lhe o cargo.

Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio Procurador da República Pós-doutor pela Universidad de Castilla la Mancha Doutor e Mestre pela UFMG

O tema atual e convidativo transforma a obra em uma leitura obrigatória para a discussão sobre os melhores rumos da democracia no Brasil. A pesquisa conduzida com seriedade e comprometimento pelo Professor Sérgio apresenta reflexões que certamente contribuirão para decisões mais adequadas na seara constitucional eleitoral, notadamente nas iniciativas de reformas eleitorais .

Profª. Dra. Christiane Costa Assis Pós-doutoranda em Direito pela PUC MG Doutora em Direito pela UFMG