Descrição

Com este trabalho, acreditamos poder contribuir para a comunidade científica no sentido de mudar o paradigma relativo à convivência familiar, conferindo-lhe uma diferente perspectiva, mais próxima aos direitos fundamentais e, por consequência, ao Direito Constitucional, e não apenas ao Direito de Família.

Desejamos que esta pesquisa seja um modesto contributo para despertar os operadores do Direito para a temática proposta, de forma consciente e humana, bem como para garantir a convivência familiar à população infantojuvenil. Até que o direito ora abordado atinja o seu ápice em termos de efetividade, não resta dúvida de que teremos uma sociedade mais humanizada a partir do momento em que começarmos a conferir visibilidade à problemática relativa a todas as crianças e adolescentes privados de um direito fundamental de extrema importância, privação esta que dificulta sobremaneira o livre desenvolvimento de suas personalidades.