Descrição

A liberdade de expressão tornou-se um dos temas mais controvertidos das democracias contemporâneas. O avanço das redes sociais, o combate às fake news, a cultura do cancelamento e a crescente judicialização do discurso político recolocaram uma antiga pergunta em novos termos: quem define os limites da palavra livre?

Nesta obra, Luiz Henrique Antunes Alochio examina essa questão a partir da teoria constitucional, do direito comparado e da experiência brasileira recente. Dialogando com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos, o autor aborda temas como humor, liberdade artística, discurso eleitoral, COVID-19, cancelamento, fake news, woke, lugar de fala e o papel das instituições na preservação do debate público. Em linguagem acessível, sem abrir mão do rigor acadêmico, sustenta que a maior ameaça à democracia não reside apenas na censura explícita, mas também na insegurança jurídica, na ampliação de conceitos vagos e na seleção arbitrária de quem pode ou não pode ser ouvido. Um livro destinado a juristas, estudantes e leitores interessados na defesa das liberdades constitucionais e da democracia.