Descrição

O neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação entre o direito e a moral, que seria propiciada sobretudo pelo caráter aberto dos princípios constitucionais. Seus defensores, contudo, têm deixado de enfrentar um problema importante, próprio da filosofia moral, que é o de saber se existem ou não verdades no campo moral. Os princípios constitucionais, com sua maior abstração e carga valorativa, seriam parâmetros suficientes para a decisão em temas morais de grande indagação, como o aborto e a eutanásia?

Dialogando com autores clássicos e contemporâneos, como David Hume, Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, o autor enfrenta a questão e adota a perspectiva de um relativismo moral moderado para criticar alguns postulados do neoconstitucionalismo e da jurisdição constitucional moderna.

A obra contém crítica densa e original ao neoconstitucionalismo, articulada a partir da defesa do ceticismo no campo da Ética, e da democracia no campo político. Trata-se de trabalho erudito e interdisciplinar, que conjuga a filosofia moral à teoria constitucional. Apesar da profundidade da análise e da complexidade dos temas tratados, o texto é sempre claro e agradável.

(Professor Daniel Sarmento)