Descrição

“Com um foco direcionado para a necessidade de uma jurisdição constitucional que seja não apenas técnica, mas também sensível ao contexto e às consequências de suas decisões, o autor propõe um modelo de pragmatismo principiológico, que busca equilibrar valores fundamentais e a eficácia das decisões judiciais. Trata-se de uma defesa de uma abordagem que alia a flexibilidade necessária para enfrentar casos difíceis, sem abrir mão da normatividade e da previsibilidade do Direito. (...) A proposta aqui defendida não é a de um ativismo judicial desmedido, mas de uma jurisdição pragmática e responsável, que leve em conta os impactos sociais e institucionais de suas decisões. Por meio da análise de instrumentos como o amicus curiae e as audiências públicas, o autor demonstra como essas ferramentas podem contribuir para um modelo de processo constitucional mais democrático e participativo. (...) Ao abordar temas como a complexidade dos casos difíceis, a indeterminação do Direito e a necessidade de uma maior integração entre as ciências jurídicas e outras áreas do conhecimento, o livro convida o leitor a repensar o papel do Direito e das Cortes Constitucionais no século XXI.”

(Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr.)