Descrição

Os avanços da tecnologia da informação, aliados ao processo da globalização, que fortalece os interesses no capital, proporcionaram uma nova realidade no cenário corporativo privado e estatal, que é o tratamento de dados de forma maciça, de modo que informações são armazenadas e disponibilizadas de forma instantânea a toda pessoa que tenha interesse e acesso à internet. Tal compartilhamento excessivo de dados pessoais, por serem concebidos como uma forma de extensão da própria personalidade humana, motivaram a intervenção do Estado com vistas a regulamentar o tratamento de tais dados.

Inserido em todo esse contexto de sociedade da informação , tem-se a figura dos dados pessoais sensíveis, que ganharam um tratamento diferenciado na legislação pátria, em razão do seu grande potencial de expor os titulares às situações discriminatórias. Diante de tal cenário, esta obra busca discutir o porquê de os dados pessoais sensíveis merecerem tratamento diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro.