Descrição

A questão que inspira a presente obra está centrada em verificar novas perspectivas sobre a evolução da jurisdição constitucional no Brasil, a partir do recorte temporal da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de aporte teóricos e de decisões da Suprema Corte brasileira, com o propósito de esmiuçar aspectos ainda não totalmente examinados ou apresentar fundamentos mais verticais em certas conclusões alcançadas pela literatura nacional, para viabilizar a sistematização e a construção de uma teoria. O Poder Judiciário e, em especial, o STF no Brasil, passou a desempenhar um papel de destaque no cenário político nos últimos anos, devido à provocação do tribunal para decidir sobre questões políticas e sociais de grande repercussão, especialmente nos momentos de crises de todos os espectros. Isso torna ainda mais necessária a tarefa de aprofundar a compreensão do modo como a atividade jurisdicional e o papel dos juízes estão sujeitos a uma constante metamorfose no seu exercício cotidiano. A partir dessas considerações, descreve-se a evolução da jurisdição constitucional e o papel dos juízes como fórmulas inacabadas no plano do texto constitucional, cujos limites são constantemente definidos ou redefinidos por vários fatores, mormente em razão da permanente interação com os atores políticos.