Descrição

Afinal, qual é o sistema registral imobiliário que apresenta mais segurança jurídica, mais eficiência e menor custo: o brasileiro ou o norte-americano? Quando criticamos o sistema brasileiro e elogiamos o sistema norte-americano é com base em dados consistentes ou é reflexo do nosso complexo de vira-lata tupiniquim?

Como registradora de imóveis desde 2006, enfrentamos diariamente a falsa concepção atribuída ao sistema registral imobiliário brasileiro. Tanto juristas quanto leigos tacham o sistema nacional de excessivamente burocrático, inseguro e caro, elogiando o sistema norte-americano sem nenhum conhecimento de causa e utilizando-o como exemplo a ser seguido.

Essa imagem distorcida traz prejuízos ao sistema brasileiro, na medida em que a sociedade em geral fica com a impressão de que há necessidade de aproximarmos o modelo nacional ao norte-americano. Além de comparar segurança, eficiência e custo de ambos os sistemas registrais, a obra apresenta as fragilidades do atual modelo do relatório anual do Banco Mundial, Doing Business, apresentando, ao final, contribuições de aperfeiçoamento aos sistemas e ao Banco Mundial. Bianca Castellar de Faria

Os tempos reclamam celeridade, desburocratização, singeleza e segurança. Manter-se atento às exigências de uma sociedade a cada momento mais desperta para as inovações, fará com que o setor se consolide e se expanda, de maneira a acolher novas atribuições, ainda entregues ao Judiciário, das quais não consegue dar conta, diante da patológica proliferação de litígios. José Renato Nalini