Descrição

O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década. (...)

Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O autor não se limita a discutir como as instituições deveriam funcionar no plano ideal, mas analisa também como elas operam no mundo real, como de fato interagem e quais os mecanismos de reação do sistema político às decisões judiciais. Uma extensa bibliografia sobre o tema, oriunda sobretudo da Ciência Política norte-americana, e praticamente ignorada entre nós, é exposta e discutida criticamente. Há, na literatura constitucional brasileira, uma grave lacuna no tratamento destas questões empíricas, que o livro de Rodrigo começa a suprir. Neste sentido, a obra ora prefaciada pode ser um marco importante para uma nova forma de compreensão do fenômeno constitucional em nosso país.

Mas o livro tem muitas outras virtudes. Apesar da densidade da pesquisa e da complexidade do tema enfrentado, o texto de Rodrigo Brandão é sempre claro e elegante, sem concessões ao antiquado estilo dos bacharéis. As posições sustentadas são razoáveis e maduras, sem espaço para arroubos panfletários de qualquer gênero. Não há, na sua narrativa constitucional, semi-deuses mitológicos; não há mocinhos nem bandidos. É teoria constitucional para gente grande.

Daniel Sarmento Professor de Direito Constitucional da UERJ