Descrição

É com grande alegria que apresento ao leitor o livro de Tiago Friske Momberger, que tenho certeza, se tornará uma referência entre os textos jurídicos brasileiros tanto no campo da infância como das eleições. Quem ler este livro não terá dúvidas qual a posição do autor. Ele claramente não considera justificável a participação de crianças e adolescentes em propaganda política, o que na obra está fundamentado do ponto de vista teórico ou nos textos legais. Indo além, ele fez uma exaustiva pesquisa na Jurisprudência de nossos tribunais, explorando os casos concretos de abuso e a dificuldade que os operadores do direito, cada vez mais especializados em temas específicos, têm para abordar assuntos em que há a intersecção de doutrinas e leis tão diferentes, como são o direito eleitoral e o direito da criança e do adolescente. As obras que tratam de áreas específicas, como direitos pessoais, eleições ou proteção de dados pouco se preocupam com a especificidade dos aspectos relativos à infância, que devido ao princípio da proteção integral e da proteção aos melhores interesses da criança, muitas vezes choca com dispositivos que foram criados apenas pensando em adultos. Esta falta passa a ser sanada por esta obra, que espero possa tanto se tornar uma referência neste debate como fomentar a discussão na necessidade de criação de legislação protetiva específica.

Prof. Dr. Rodrigo Stumpf González Universidade Federal do Rio Grande do Sul