Descrição

O autor explana, em escrita escorreita e de fácil compreensão, as variedades e complexidades das teorias da argumentação, notadamente as de Robert Alexy e Neil MacCormick. A obra deste último é apresentada como fio condutor para a análise feita na segunda parte do trabalho, na qual são examinados acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Não quaisquer decisões, mas aquelas nas quais o papel da Corte Eleitoral se mostra mais desafiador, diante de cânones da soberania popular e da separação de poderes, ou seja, acórdãos nas quais se decidiu pela cassação de candidatos eleitos.

Adotando critérios preconizados por Neil MacCormick em obras seminais como Rhetoric and the Rule of Law e Teoria da Argumentação jurídica , Rodrigo Tenório submete as decisões do Tribunal Superior Eleitoral a um exame relativo à universalidade, à consistência, à coerência, ao respeito aos precedentes, à justificação interna e externa, dentre outros critérios.