Descrição

Do Sujeito ao Processo Tributário: reflexões acadêmicas sobre tributação é uma obra ideal para quem deseja aprofundar o conhecimento a respeito dos mecanismos do Direito Tributário. Escrito pelos alunos do 9º período de Direito da UERJ, este livro oferece uma abordagem rica e específica concernente aos principais temas da área. Cada capítulo é fruto de pesquisa acadêmica e debates, revelando o compromisso dos estudantes com a excelência acadêmica e proporcionando ao leitor uma experiência única de aprendizado e reflexão sobre a eficácia da legislação tributária, desde suas bases teóricas até sua aplicação prática nos processos administrativo e judicial.

A obra também cobre uma ampla gama de tópicos essenciais do Direito Tributário, partindo da eficácia da lei tributária no tempo e no espaço até questões como interpretação e integração no direito tributário. Além disso, são abordados temas fundamentais como fato gerador e obrigação tributária, constituição do crédito tributário e isenção, incluindo o estudo de caso do Art. 39, X da MP 2.228-1/2001 e a sujeição passiva tributária. Trata-se de uma ferramenta bastante profícua para estudantes e profissionais do Direito, proporcionando uma visão detalhada e crítica dos desafios do sistema tributário brasileiro. Com este volume, os leitores são convidados a aprofundar seu conhecimento e a engajar-se em novas pesquisas e debates, enriquecendo assim o campo do Direito Tributário.

Luís Cesar Souza de Queiroz
Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Procurador Regional da República

Magno de Aguiar Maranhão Junior
Professor da Fundação Técnico Educacional Souza Marques
Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema