Descrição

O autor parte de um duro diagnóstico sobre as finanças públicas no Brasil, que compartilho. Nosso país tem como uma das suas principais características a profunda desigualdade social, com concentrações de renda e de riqueza elevadíssimas, que resultam de perversa combinação entre exploração de classe e racismo estrutural. Esse cenário persistente tem origens muito antigas, que remontam à escravidão negra – um passado que nunca passou –, mas foi influenciado pelos influxos do neoliberalismo, com a sua visão contrária à tributação progressiva, à regulação estatal da economia e aos gastos públicos, notadamente quando voltados às camadas mais pobres da população.

Como expõe com profundidade a obra, o neoliberalismo tem verdadeira ojeriza às medidas estatais voltadas à redistribuição de renda e de riqueza, que considera injustas, por contrárias à “meritocracia” ou à suposta “ordem espontânea” do mercado, além de ineficientes, por gerarem uma economia sem dinamismo, parasitada por um Estado perdulário. Para o neoliberalismo, o Estado deve ser o menor possível, e com isso tributar menos, especialmente os mais ricos. A crença – por vezes chamada de “economia do gotejamento” (trickle-down economics) – é de que quando o Estado cobra menos dos ricos e das grandes corporações, aumenta-se o investimento privado e todos acabam se beneficiando, inclusive os mais pobres: com a elevação do nível da maré econômica, todos os barcos subiriam juntos.

Daniel Sarmento,
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ