Descrição

A presente obra parte de análises sobre a narrativa genocida, o trabalho do operador do Direito no contexto genocida, os “interditos fundadores” e a justiça de transição, para, ao cabo, sustentar uma posição com vistas a melhor compreender o quadro fático de graves violações aos direitos humanos dos povos indígenas, utilizando conceitos como genocídio, crimes contra a humanidade, etnocídio e ecocídio para enquadrá-lo no Direito Internacional, fazendo-se considerações acerca da efetividade das normas de proteção frente à continuidade do processo de destruição de povos e sua conexão à degradação ambiental.

A partir da análise da situação recente dos povos indígenas no Brasil, e com base na normativa e na jurisprudência internacionais, a presente obra aborda as dificuldades enfrentadas nos sistemas jurídicos dedicados à proteção dos direitos humanos, propondo o reconhecimento internacional da conexão entre a proteção dos povos indígenas e a sobrevivência do bioma amazônico, com vistas a fornecer argumentos de proteção ambiental à causa indígena. A partir do reconhecimento de que a criminalização das condutas definidas como genocídio visa tutelar a diversidade cultural como bem jurídico, busca-se refletir acerca das possíveis contribuições dos povos indígenas para a humanidade como um todo.