Descrição

Apreensivo, perplexo e extremamente lisonjeado pelo convite para escrever a quarta capa da 4a Edição do Livro Direito Processual Marítimo, do Dr. Matusalém Pimenta, considero um desafio dissertar qualquer lauda, após as participações dos ilustres prefaciadores que apadrinham esta obra-prima. O autor é celebrado maritimista, tanto no Brasil quanto internacionalmente, possuindo diversos predicados: navegador, erudito, patrono sempre presente na tribuna do plenário da Corte Marítima do Brasil e um profundo estudioso de Direito Marítimo.

O Direito Processual Marítimo, de autoria do Professor Matusalém Pimenta, chega a mais uma edição reafirmando sua relevância como obra de referência na doutrina brasileira especializada. Com rigor acadêmico e clareza expositiva, o autor percorre os institutos e procedimentos próprios da Justiça do Mar, com especial atenção às competências, ritos e efeitos das decisões do Tribunal Marítimo.

Merecem destaque, nesta edição, as reflexões sobre o duplo grau de jurisdição, que impulsionam o debate sobre a evolução institucional do Tribunal Marítimo e a análise da Resolução nº 65/2024 – fruto da provocação feita pelo autor na 3ª edição – marco recente que aponta para a atualização das atividades da Corte Marítima do Brasil cada vez mais transparente, moderna e integrada ao ordenamento jurídico nacional. A partir de agora, o amplo contraditório estará mais presente e o direito de defesa se ampliou.

Como Presidente do Tribunal Marítimo, registro com entusiasmo o valor desta obra, um trabalho acadêmico detalhado, prático e pioneiro, que serve não apenas como fonte segura de consulta para juristas, magistrados e advogados, mas também como instrumento de fortalecimento institucional da própria corte. Os comentários positivos afagam o Tribunal e as ponderações levam às reflexões. O livro contribui para a promoção de uma jurisdição especializada eficiente, comprometida com a legalidade, a segurança da navegação e a proteção da vida humana e do meio ambiente nas águas sob jurisdição brasileira. Estou certo de que novas edições estarão por vir.

Ralph Dias da Silveira Costa
Vice-Almirante (RM1)
Presidente do Tribunal Marítimo