A Margem Equatorial Brasileira reafirma a relevância e centralidade do mar para a viabilidade do Estado. Potencial energético e desafios relacionados à governança de espaços marítimos tornam intricada a gestão de região imprescindível ao desenvolvimento e prosperidade do País. Nesse contexto, esta singular obra reúne especialistas de diferentes áreas para examinar, sob perspectivas plurais, questões ligadas ao Direito do Mar, defesa, sustentabilidade, segurança energética e soberania nacional em fronteira exploratória.
Os capítulos demonstram compreensão da complexidade inerente à Margem Equatorial, que demanda visão integrada, capaz de conciliar legítimos interesses marítimos e econômicos nacionais, proteção ambiental da biodiversidade marinha, regimes jurídicos e responsabilidades internacionais.
Para a Marinha do Brasil, iniciativas acadêmicas de natureza tão sólida e abrangente possuem inaudito valor. A produção de conhecimento qualificado fortalece a consciência marítima, subsidia formulação de políticas públicas e contribui para o aperfeiçoamento de capacidades necessárias à defesa de inequívoco patrimônio nacional. Manifesto convicção de que a presente publicação constituirá marco de referência para estudiosos, gestores, profissionais do setor marítimo e todos aqueles comprometidos com a construção de um Brasil mais cônscio, preparado e atuante no Mar.
Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen
Comandante da Marinha