Descrição

A presente obra nasce da tese de doutorado do Autor, fruto de um profundo estudo sobre as relações de trabalho e emprego sob o aspecto constitucional, em continuidade ao projeto desenvolvido em 2015, por meio da pesquisa sobre a função social do vínculo de emprego na Constitucional Federal, desenvolvida para a dissertação de mestrado.

Trata-se de uma obra atual que vem ao encontro dos anseios sociais para entender os desdobramentos jurídicos e sociológicos das “novas formas de trabalho” em sua aplicação concreta.

Para lidar com as questões atuais que surgem diante das “novas formas de trabalho” é imprescindível, antes de tudo, que as mesmas sejam compreendidas em suas dimensões profundas, o que significa compreender, antes, os condicionantes históricos, políticos, econômicos etc. dos problemas quanto do modo como eles se apresentam, ou melhor, como não se deixam conhecer de forma rápida e simples.

Nesse sentido, compreender e aplicar o conceito originário de trabalho, a partir de sua determinação constitucional, se mostra um caminho que trará segurança jurídica, como ponto de partida, para avançarmos em sua concretização.