Descrição

Neste livro, estudantes e operadores de Direito encontrarão, para além de um estudo crítico acerca do delito de stalking e das implicações da incorporação desse tipo penal ao ordenamento jurídico brasileiro, um estudo comparativo, em que as legislações e a literatura de outros ordenamentos jurídicos possibilitaram à Priscilla Portella Pereira Danille produzir uma obra disruptiva e essencial, para a compreensão teórica e prática desse delito, que vitimiza majoritariamente mulheres e que, a cada dia, faz novas vítimas, inclusive, nos ambientes virtuais e de forma remota, como acontece nos casos de cyberstalking. A partir de uma análise documental, consistente na categorização e sistematização de mais de 100 processos judiciais, anteriores e posteriores a L. 14.132/21, além de uma vasta revisão bibliográfica, nacional e comparada, sobre o delito de perseguição (stalking), a obra O crime de stalking no Direito Penal brasileiro ultrapassa a esfera da dogmática jurídico-penal, adentrando ao âmbito da, propriamente dita, pesquisa empírica em Direito. Isto é: uma verdadeira superação ao “dever ser” do Direito, o que se traduz nesta obra como um estudo minucioso e completo acerca do delito persecutório.

Alan Savedra

Advogado, Doutorando em Sociologia

(IESP-UERJ), mestre em Direito (PPGD-UERJ)