Descrição

A obra analisa a responsabilidade penal médica numa etapa da assistência que envolve bem mais do que apenas a diagnose. A abordagem vai além da avaliação de um eventual erro diagnósti co e coloca sob enfoque o processo diagnóstico, a busca por res postas para o problema de saúde do paciente e que, muitas vezes, abrange uma série de medidas consideradas capazes de causar riscos e danos aos mesmos bens que pretende proteger.

A ingerência médica sobre o corpo de outrem e o relevo facul tado à vontade livre e autodeterminada do paciente atraem a atenção para essa fase da assistência e também para a proteção penal conferida aos bens jurídicos que se encontram direta e inexoravelmente afetados pela atividade diagnóstica. A salvaguarda concedida à saúde e à integridade física e a tutela proporcionada à liberdade individual dividem a atenção de um minucioso exa me jurídico sobre um possível enquadramento da intervenção médico-diagnóstica numa figura típica, num estudo abrangente que oferece relevantes ferramentas para o intérprete do Direito e que de nenhum modo se limita apenas ao regime legal pátrio.