Descrição

Os contornos da sociedade contemporânea trouxeram a necessidade de revisitação dos conceitos tradicionais de jurisdição e acesso à justiça, abrindo espaço para a nova e salutar justiça multiportas. Dessa forma, desenvolveram-se - e vem se desenvolvendo cada vez mais - outros métodos adequados à solução dos litígios que não apenas a jurisdição estatal, dentre os quais se destaca a arbitragem como técnica heterocompositiva de caráter privado.

A arbitragem, assim como a jurisdição estatal, tem como objetivo propiciar efetivo acesso à justiça, por meio da resolução do conflito entre as partes de forma eficiente e satisfatória, com o fim de busca pela paz social. E não há como falar em efetivo - e tempestivo - acesso à justiça sem a consolidação de um ferramental sólido acerca de tutelas provisórias à disposição dos jurisdicionados.

Nesta obra, Luísa Maia Viana dedica-se ao estudo do espaço de atuação do Poder Judiciário na tutela provisória no âmbito da arbitragem, de maneira a analisar as diversas nuances e o legítimo espaço de atuação do Poder Judiciário, em interação com o juízo arbitral, na apreciação e na execução de tutelas provisórias no âmbito de litígios sujeitos à arbitragem, respeitando-se o princípio da autonomia privada, sem se descuidar da inafastabilidade da jurisdição estatal e da efetividade, culminando na releitura e na fixação de balizas teóricas e, por conseguinte, no reforço da segurança jurídica.