Descrição

O livro trata do trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura durante a pandemia de Covid-19 nas prisões brasileiras, destacando a vulnerabilidade e as condições insalubres dos encarcerados. A chegada do coronavírus às prisões, já superlotadas e sem condições sanitárias adequadas, ampliou as violações de direitos, com o distanciamento social sendo usado para anular os direitos das minorias encarceradas. O Estado, além de omisso, foi acusado de sucatear as estruturas de monitoramento carcerário, dificultando a atuação do Mecanismo, que, apesar das dificuldades, continuou seu trabalho, mesmo com a exoneração de seus peritos e o agravamento das condições nos presídios.

As prisões brasileiras, já marcadas por violações de direitos, tornaram-se ainda mais perigosas durante a pandemia, com a falta de medidas eficazes de proteção e a perpetuação das condições desumanas. O ambiente carcerário, que deveria cumprir um papel ressocializador, se revelou um local propício para a proliferação da Covid-19, expondo os presos a uma vulnerabilidade extrema. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, apesar das dificuldades impostas pelo governo, buscou atuar dentro de suas possibilidades, denunciando a situação precária e a seletiva incomunicabilidade imposta aos presos durante o período.