Descrição

O livro versa prisão e liberdade, temas dos mais relevantes para a ciência processual penal, e também para os Direitos Humanos e sua concreta aplicação no campo processual penal, uma vez que a definição do sistema como freio ao poder punitivo do Estado e garantia individual une todas as leituras em torno das tensões entre a liberdade individual e o poder estatal . A obra enfrenta as armadilhas indesejáveis do direito positivo em suas mais diversas interpretações, além do que cristaliza o exame dos institutos jurídicos à luz de situações concretas e contemporâneas que ocuparam os grandes meios de comunicação social, tudo de molde a permitir uma análise crítica da jurisprudência das cortes superiores do Brasil. Pretende-se suprir uma lacuna na doutrina nacional, abordando temas obrigatórios do processo penal, com linguagem clara e acessível, mas sem descurar da boa técnica jurídica, tampouco rivalizar com grandes compêndios clássicos da doutrina pátria, normalmente volumosos e redigidos, não raro, num juridiquês castiço . A obra realiza também uma abordagem interdisciplinar, não só na parte histórica inicial, mas ao longo dos capítulos seguintes, que são ilustrados com exemplos contemporâneos da jurisprudência brasileira sobre diversos casos rumorosos, e nesse aspecto são examinadas criteriosamente diversos casos emblemáticos, amplamente noticiados pela mídia, como o caso da Deputada Federal Flordelis , dos Senadores Delcídio do Amaral e Aécio Neves, culminando um pouco mais adiante com a celebre discussão acerca da prisão após condenação em segunda instância, que nos dias atuais ainda é objeto de vívido e intenso debate. A obra trata igualmente sobre os princípios que regem a prisão, demonstrando que a sua decretação ou revogação, não é medida pela famosa Cama de Procusto , mas sim, através dos princípios da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Por _m, este novo tema da Coleção Temas de Processo Penal realiza exame minucioso e detalhado de institutos afetos à prisão processual e à tutela da liberdade, inclusive à luz de algumas decisões paradigmáticas do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e do STF.