Descrição

O envelhecimento tem sido atrelado à noção de perda da autonomia, o que acarreta uma série de desrespeitos a direitos humanos e à dignidade das pessoas idosas. Sistemas jurídicos ao redor do mundo têm restringido a autonomia de pessoas idosas, submetendo-as a regimes de tomada de decisão substituta, como é o caso da curatela. Isso contribui para torná-las indefesas, retirando-lhes o controle sobre suas vidas e reduzindo suas oportunidades de participação e contribuição na sociedade.

O presente livro aborda a discussão da autonomia de pessoas idosas, enquanto promoção, avaliando a necessidade de melhorias no sistema brasileiro, que ainda faz uso recorrente de processos de curatela. Este livro contribuiu para a discussão do assunto, a partir da perspectiva dos Direitos Humanos e de aportes da Bioética. Esse enfoque foi utilizado, por se considerar que tais interlocuções são fundamentais para o aprimoramento e implementação da abordagem da Tomada de Decisão Apoiada no Brasil, contribuindo para a necessária mudança cultural acerca da compreensão do envelhecimento, do respeito à autonomia, à vulnerabilidade e à necessária proteção de pessoas idosas.