Descrição

Phablo Freire pretende, com base em Alan Norrie e em diálogo com o modelo surrealista de Luis Alberto Warat e a teoria social do discurso de Norman Fairclough, oferecer uma sistematização sobre o direito a partir da ontologia do Realismo Crítico. Freire vai afirmar, assim com Norrie, que o Direito é uma forma de prática social, sendo, por isso, uma entidade intermediária que não se confunde com outras práticas, ainda que esteja em relação de conexão com outras categorias sociais por ele, Direito, pressupostas. Trata-se, como se percebe, de um trabalho de fôlego com imenso potencial explicativo sobre aspectos subjacentes à dogmática jurídica geralmente negligenciados pelo pensamento jurídico nacional e, por isso, leitura obrigatória para quem deseje se aproximar da percepção do fenômeno jurídico em perspectiva crítica.