“Lições de Direito Natural” reúne os estudos dos expositores do “Simpósio Internacional de Direito Natural” organizado pela Academia Internacional de Direito e Economia em parceria com a European Public Law Organization, sob o título “O Direito Natural e as Bases Filosóficas da Justiça: Reconstrução da Ordem Jurídica”. Em tempos de insegurança jurídica e ativismo judicial, reflexões sobre a lei natural e a democracia, no berço da filosofia em Atenas, são contributo sólido para o melhor desenvolvimento da atividade legislativa e judiciária, na promoção da justiça e defesa do direito, a partir do conhecimento dos fundamentos de toda a ordem jurídica, que são o Direito Natural e o Princípio Democrático.