Descrição

A interpretação do direito positivo necessita de um olhar histórico. Não basta sabermos como o direito está sendo aplicado na atualidade, pois a sua essência está nas suas origens e na sua evolução. A faculdade do réu permanecer em silêncio, por exemplo, originou-se no Direito Germânico, no qual o processo era verdadeiro duelo entre partes livres e em pé de igualdade. A alma dos direitos foi historicamente construída e sua interpretação não pode romper a relação de causalidade que a estrutura. Esta obra conta a história do desenvolvimento do processo criminal, desde as sociedades primitivas, passando pela Antiguidade, Idade Média, e findando na Idade Moderna. Seu foco principal situa-se na civil law e na common law durante o Antigo Regime, com destaque para a evolução do direito na França, onde o Direito Romano e o Direito Canônico eram recepcionados pelo Estado absolutista. Foi neste contexto, em que o Iluminismo recebia as contribuições do Direito Germânico e das novas concepções filosóficas liberais que forjaram o direito atual.