Descrição

A alienação parental desafia o Direito das Famílias ao colocar em tensão dois valores fundamentais: a necessidade de preservar os vínculos familiares e a proteção integral da criança e do adolescente. Embora a mediação seja reconhecida como um importante instrumento de pacificação social, sua utilização nesses conflitos ainda desperta intensos debates, sobretudo após o veto ao art. 9º da Lei nº 12.318/2010. Afinal, é possível promover o diálogo sem comprometer direitos indisponíveis?

Partindo dessa reflexão, a autora propõe a Mediação Protetiva, um modelo que concilia a construção consensual de soluções com critérios objetivos de proteção à criança e ao adolescente. Reunindo fundamentos jurídicos, análise crítica da legislação, experiências nacionais e internacionais e contribuições da prática interdisciplinar, a obra oferece uma nova perspectiva para magistrados, advogados, mediadores, membros do Ministério Público, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais, pesquisadores e estudantes interessados em um Direito das Famílias mais responsável e comprometido com a proteção integral.