Descrição

Esta obra propõe uma análise crítica e corajosa do Neoconstitucionalismo, corrente que, ao atribuir protagonismo transformador ao Poder Judiciário, acaba por comprometer os fundamentos do Estado de Direito. Partindo de uma reconstrução conceitual da legalidade como valor moral e político, Jorge Octávio Lavocat Galvão questiona os riscos de decisões judiciais baseadas em princípios vagos e juízos subjetivos, em detrimento das escolhas democráticas positivadas em lei.

Com linguagem clara e pesquisa sólida, o autor revisita o debate teórico contemporâneo, dialogando com autores como Dworkin, Raz e Waldron, para demonstrar que a estabilidade normativa e o respeito ao processo legislativo são essenciais em sociedades marcadas pelo pluralismo. Em tempos de judicialização excessiva, este livro convida à reflexão sobre os limites da jurisdição constitucional e sobre a urgência de se recuperar a dignidade da legislação nas democracias modernas.