Descrição

A prisão civil do devedor de alimentos impõe um conflito dramático ao ordenamento jurídico: de um lado, a liberdade individual; do outro, a urgência da fome. Nesta obra inovadora, José Roberto da Silva mergulha na realidade forense do TJDFT para responder a uma pergunta crucial: qual a impugnação mais eficaz para evitar – ou manter – o cárcere? Por meio de uma rigorosa pesquisa empírica que analisou 158 acórdãos, o autor disseca as estratégias processuais de devedores e credores, revelando como o Tribunal enfrentou o dilema da execução alimentar, inclusive sob a tensão inédita da pandemia de COVID-19.

Mais do que um estudo dogmático, este livro oferece um verdadeiro mapa de navegação para o operador do Direito. Ao categorizar as justificativas em eficazes, ineficazes e relativamente eficazes, a obra entrega subsídios práticos indispensáveis para advogados, defensores e promotores que atuam no Direito de Família. Enriquecida pela Análise do Discurso e pela Teoria das Representações Sociais, a pesquisa ultrapassa a letra fria da lei para desvelar os argumentos que realmente convencem os julgadores. Leitura obrigatória para quem busca compreender a dinâmica real entre a coação pessoal e a proteção da dignidade humana nos tribunais brasileiros.