Descrição

“Com muita alegria recebi o convite para prefaciar esta obra dedicada à Reforma Tributária, tema ao qual tenho me dedicado desde o início da minha vida acadêmica. Ainda mais feliz por se tratar de uma obra organizada e escrita por mulheres engajadas em aprender e a contribuir para as discussões sobre o tema. Após mais de trinta anos de tentativas fracassadas de implementar um bom modelo de tributação sobre o consumo, através da criação do IVA - Imposto sobre o Valor Agregado, o Brasil ficou para trás no seu desenvolvimento econômico, redução da desigualdade social e competitividade internacional.
(...)

Os artigos presentes nesta obra trazem uma variedade de temas que abrangem desde questões mais teóricas sobre princípios, federalismo fiscal e debates sobre justiça tributária e fiscal; quanto relacionadas ás normas gerais do IBS e da CBS, tais como não cumulatividade e split payment, bens de uso e consumo pessoal e responsabilidade de plataformas. Os artigos também tratam de questões setoriais como operações imobiliárias, óleo e gás, cooperativas e agronegócio, tributação dos serviços e regimes aduaneiros especiais.”

Melina Rocha
Consultora Internacional para
organismos internacionais, especialista em IVA. Doutora e Mestre pela Université Sorbonne
Nouvelle, Paris 3.