Descrição

“Esta obra registra e reúne as perspectivas de seus autores sobre a regulação no Brasil, todos membros do novo instituto, que nela apresentam desde logo suas ideias ao debate público, e dão mostras de experiências e preocupações que trazem individualmente sobre temas específicos ligados a, ao menos, um dos setores compreendidos - energia elétrica, saneamento básico, rodovias e ferrovias, aeroportos e portos, petróleo e gás. Detectam problemas e desafios, frequentemente sugerindo também soluções. Muitos trazem análises de experiências concretas, de âmbitos nacional, regional ou local, e também do exterior, como subsídios à reflexão. As questões e as opiniões foram livremente escolhidas, formatadas e manifestadas pelos autores, que por elas respondem individualmente. Não foram pensadas como subsídios a projetos específicos de melhorias regulatórias, servindo apenas como ilustrações da bagagem e das ideias de cada um. Seu sentido é permitir ao leitor conhecer algo do caldo de cultura a partir do qual se lança o instituto. E fomentar novos diálogos e reflexões coletivas”.

Rodrigo Pagani de Souza

“O livro é o resultado concreto do esforço acadêmico produzido no âmbito do recém-criado Instituto Brasileiro de Direito Regulatório - IBDRE. Era preciso, de fato, conceber mais um espaço neutro, multidisciplinar e técnico para pensar com seriedade a regulação nas suas mais variadas dimensões e setores.

Os setores de (i) energia; (ii) saneamento básico; (iii) rodovias e ferrovias; (iv) aeroportos e portos; (v) e petróleo e gás, foram objeto de uma proficiente investigação acadêmica, com a elaboração de estudos e artigos que abordam, sobretudo, questões atuais e problemas concretos que afligem aqueles que atuam nos respectivos setores”.

Flávio Amaral Garcia