Descrição

“É preciso refletir sobre os grandes desafios globais do presente – como conter a emergência climática com instrumentos jurídicos?, como avançar com a litigância climática?, como estabelecer bases epistêmicas próprias para o direito climático? etc. O livro nos fornece fontes para todas essas reflexões. Mas vai além: também nos ajuda a refletir sobre as expectativas nacionais em face do futuro próximo e sobre êxitos locais testemunhados recentemente.

Tenho a grata oportunidade de comentar o livro justamente no ano em que ocorrerá, em nosso país, na Cidade de Belém do Pará, a Conferência das Partes sobre as Mudanças Climáticas (COP-30). Não há dúvidas de que, no segundo semestre de 2025, a comunidade jurídica brasileira estará concentrada em debates de tópicos jusclimáticos e jusambientais”

Trecho do prefácio – Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier