Descrição

Entendida como uma série de atividades econômicas que usam o conhecimento digital e a informação como fatores-chave de produção, as modernas redes de informação como um importante veículo e o uso efetivo das tecnologias de informação e comunicação como uma importante força motriz para a melhoria da eficiência e otimização da estrutura econômica a denominada Economia Digital, controlada preponderantemente pelas empresas transnacionais Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta (Facebook) e Microsoft, tem seu balizamento normativo em nosso País regulado pela tutela jurídica do meio ambiente digital e portanto por nosso Direito Ambiental Constitucional. Destarte a obra cuida da análise jurídica do tema abordando, dentre outros tópicos, a necessidade de enfrentamento do colonialismo digital em face de nossa soberania e destacando a Liberdade de Expressão como parte integrante e indissociável da sociedade da informação sem prejuízo de apontar o regramento normativo constitucional balizador da responsabilidade ambiental constitucional das empresas transnacionais que exercem suas atividades no âmbito do meio ambiente digital/ economia digital.