Descrição

Vivemos em uma sociedade marcada por riscos permanentes — patrimoniais, pessoais e empresariais — em que o contrato de seguro se tornou instrumento essencial de proteção e estabilidade. Em Direito dos Seguros: Teoria, Prática na Defesa do Segurado, José Guilherme Braga oferece uma análise sistemática e atual da Lei 15.040/2024, examinando os fundamentos técnicos do seguro, a dinâmica da regulação do sinistro e os limites da atuação das seguradoras à luz da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da proteção do consumidor.

Com abordagem clara, crítica e fundamentada na prática forense, a obra dialoga com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e com o Código de Defesa do Consumidor, fortalecendo a posição jurídica do segurado diante de negativas indevidas, cláusulas abusivas e desequilíbrios contratuais. Trata-se de leitura indispensável para advogados, magistrados, estudantes e todos aqueles que buscam compreender o seguro não apenas como contrato, mas como instrumento de justiça e equilíbrio nas relações privadas.