Descrição

“Imagine que alguém, sem pedir autorização e sem causar dano, explore direito alheio para ganhar dinheiro. Quem deve, no final do dia, ficar com o produto dessa intervenção? O titular, detentor do monopólio de exploração, ou o interventor, que trabalhou para gerar a riqueza, mas com direito alheio? Esse é o questionamento essencial deste livro, que discute o evento jurídico ‘enriquecimento sem causa por intervenção’ e a pretensão restitutória ‘disgorgement of profits’’’