Descrição
“Uma análise profunda e essencial sobre os limites do Estado de Exceção e a ponderação dos direitos fundamentais. Esta obra contribui significativamente para o debate constitucional e jurídico, oferecendo propostas inovadoras para o aperfeiçoamento da legalidade extraordinária.”
Prof. Dr. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
“Este livro é leitura obrigatória para todos os que estudam a função social do Direito e a atuação dos poderes estatais em tempos de crise. Com rigor acadêmico e clareza, o autor propõe reflexões que transcendem o Direito brasileiro e dialogam com ordenamentos jurídicos internacionais.”
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles
“Ao analisar os desafios contemporâneos da limitação de direitos fundamentais, Fábio Tavares Amorim apresenta uma obra extremamente inovadora, de gratificante leitura e indispensável para acadêmicos, juristas e formuladores de políticas públicas. Uma pesquisa que ressignifica a atuação do Poder Público em situações excepcionais.”
Prof. Dr. Victor André Liuzzi Gomes
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